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Atualizado em: 09/04/2024 às 16h44

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1061 atos encontrados

Nº 1000

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Data: 09/04/2024

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

sas asa aas asa as as

Obs: sas asa aas asa as as

Nº 494

Lei Ordinária

Data: 10/08/2022

Autoriza o Poder Executivo firmar convênio com o Fundo Municipal de Seguridade Social para a cessão de servidor público municipal, e dá outras providências

Nº 493

Lei Ordinária

Data: 10/08/2022

Dispõe sobre a instituição de taxas de registro de estabelecimentos e fiscalização no Serviço de Inspeção Municipal da Prefeitura Municipal de Macaubal, e dá outras providências

Nº 492

Lei Ordinária

Data: 10/08/2022

Dispõe sobre autorização legislativa para abertura de crédito adicional suplementar no orçamento do exercício de 2022 e dá outras providências

Nº 491

Lei Ordinária

Data: 29/06/2022

Dispõe sobre autorização legislativa para abertura de crédito adicional suplementar no orçamento do exercício de 2022, e dá outras providências

Nº 490

Lei Ordinária

Data: 29/06/2022

Autoriza a instituição de direito real de uso do estádio da Associação Atlética de Macaubal, a título oneroso, em favor da Prefeitura Municipal de Macaubal e dá outras providências

Nº 489

Lei Ordinária

Data: 29/06/2022

Dispõe sobre princípios e diretrizes para a elaboração e implementação das políticas públicas pela primeira infância no Município de Macaubal e sobre o Plano Municipal pela Primeira Infância, e dá outras providências

Nº 488

Lei Ordinária

Data: 29/06/2022

Dispõe sobre autorização legislativa para abertura de crédito adicional ESPECIAL no orçamento do exercício de 2022 e dá outras providências

Nº 487

Lei Ordinária

Data: 29/06/2022

Dispõe sobre autorização legislativa para abertura de crédito adicional ESPECIAL no orçamento do exercício de 2022 e dá outras providências

Nº 486

Lei Ordinária

Data: 29/06/2022

Dispõe sobre autorização legislativa para abertura de crédito adicional ESPECIAL no orçamento do exercício de 2022 e dá outras providências

Nº 485

Lei Ordinária

Data: 29/06/2022

Dispõe sobre autorização legislativa para abertura de crédito adicional ESPECIAL no orçamento do exercício de 2022 e dá outras providências

Nº 484

Lei Ordinária

Data: 29/06/2022

Dispõe sobre autorização legislativa para abertura de crédito adicional ESPECIAL no orçamento do exercício de 2022 e dá outras providências

Nº 483

Lei Ordinária

Data: 29/06/2022

Autoriza a Formalização do Termo de Colaboração com o Lar São Vicente de Paulo e dá outras providências

Nº 482

Lei Ordinária

Data: 29/06/2022

Autoriza a Formalização do Termo de Colaboração com a Santa Casa de Macaubal, e dá outras providências

Nº 481

Lei Ordinária

Data: 29/06/2022

Dispõe sobre autorização para que o Poder Executivo celebre acordo extrajudicial de indenização por danos morais e materiais em razão de acidente de trabalho, e dá outras providências

Nº 480

Lei Ordinária

Data: 15/06/2022

Autoriza a Formalização do Termo de Colaboração com a Santa Casa de Macaubal, e dá outras providências

Nº 479

Lei Ordinária

Data: 15/06/2022

Dispõe sobre autorização legislativa para abertura de crédito adicional especial no orçamento do exercício de 2022 e dá outras providências

Nº 478

Lei Ordinária

Data: 15/06/2022

Dispõe sobre autorização legislativa para abertura de crédito adicional especial no orçamento do exercício de 2022 e dá outras providências

Nº 477

Lei Ordinária

Data: 15/06/2022

Dispõe sobre autorização legislativa para abertura de crédito adicional especial no orçamento do exercício de 2022 e dá outras providências

Nº 476

Lei Ordinária

Data: 15/06/2022

Dispõe sobre autorização legislativa para abertura de crédito adicional especial no orçamento do exercício de 2022, e dá outras providências

Nº 475

Lei Ordinária

Data: 15/06/2022

Dispõe sobre autorização legislativa para abertura de crédito adicional especial no orçamento do exercício de 2022 e dá outras providências

Nº 473

Lei Ordinária

Data: 15/06/2022

Dispõe sobre o recadastramento obrigatório das famílias que detém os direitos de uso de sepulturas nos cemitérios municipais, e dá outras providências

Nº 472

Lei Ordinária

Data: 25/05/2022

Dispõe sobre autorização legislativa para abertura de crédito adicional especial e abertura de crédito adicional suplementar no orçamento do exercício de 2022 e dá outras providências

Nº 471

Lei Ordinária

Data: 25/05/2022

Dispõe sobre o vencimento dos Agentes Comunitários de Saúde e dos Agentes de Combate às Endemias, nos termos da Emenda Constitucional no 120, de 05 de maio de 2022, e dá outras providências

Nº 470

Lei Ordinária

Data: 25/05/2022

Dispõe sobre o vencimento dos Agentes Comunitários de Saúde e dos Agentes de Combate às Endemias, nos termos da Emenda Constitucional no 120, de 05 de maio de 2022, e dá outras providências

Nº 469

Lei Ordinária

Data: 11/05/2022

Dispõe sobre pintura de denominações de vias públicas nos postes de energia elétrica no município de Macaubal e dá outras providências

Nº 468

Lei Ordinária

Data: 11/05/2022

Dispõe sobre autorização legislativa para abertura de crédito adicional especial no orçamento do exercício de 2022 e dá outras providências

Nº 467

Lei Ordinária

Data: 14/04/2022

Dispõe sobre autorização legislativa para abertura de crédito adicional especial e credito suplementar no orçamento do exercício de 2022 e dá outras providências

Nº 466

Lei Ordinária

Data: 14/04/2022

Dispõe sobre a criação da Ouvidoria do Município de Macaubal e dá outras providências

Nº 465

Lei Ordinária

Data: 04/04/2022

Dispõe sobre a criação de cargos de provimento efetivo, na Câmara Municipal de Macaubal e dá outras providências

Nº 464

Lei Ordinária

Data: 04/04/2022

Dispõe sobre autorização legislativa para abertura de crédito adicional especial no orçamento do exercício de 2022 e dá outras providências

Nº 463

Lei Ordinária

Data: 04/04/2022

Altera o artigo 1° da Lei Municipal 24, de 18 de setembro de 1996, e dá outras providências

Nº 462

Lei Ordinária

Data: 04/04/2022

Dispõe a alteração da referência salarial do cargo de provimento efetivo de médico, e dá outras providências

Nº 461

Lei Ordinária

Data: 04/04/2022

Dispõe sobre a criação de cargos e acrescenta vagas no quadro de cargos de provimento efetivo do Município de Macaubal, e dá outras providências

Nº 460

Lei Ordinária

Data: 04/04/2022

Dispõe sobre a reorganização dos cargos de provimento em comissão, destinados às atribuições de direção, chefia e assessoria no âmbito da Administração Pública Municipal

Nº 459

Lei Ordinária

Data: 09/03/2022

Dispõe sobre a padronização das cores de imóveis públicos pertencentes e/ou mantidos pelo Município de Macaubal - SP, e dá outras providências

Nº 458

Lei Ordinária

Data: 09/03/2022

Dá denominação a estrada municipal "MCB 364 - ESTRADA DO CAIDÔ" localizada na zona rural do município Macaubal"

Nº 457

Lei Ordinária

Data: 09/03/2022

Dispõe sobre reparcelamento de contas pendentes de energia elétrica junto à Elektro e dá outras providências

Nº 456

Lei Ordinária

Data: 23/02/2022

Dispõe sobre a autorização legislativa para abertura de crédito adicional suplementar no orçamento do exercício de 2022, e dá outras providências

Nº 455

Lei Ordinária

Data: 23/02/2022

Dispõe sobre a autorização legislativa para abertura de crédito adicional suplementar no orçamento do exercício de 2022, e dá outras providências

Nº 454

Lei Ordinária

Data: 23/02/2022

Institui o Auxílio Moradia e Auxílio Alimentação para os Médicos participantes do Programa "Mais Médicos", no âmbito do Município de Macaubal, e dá outras providência

Nº 453

Lei Ordinária

Data: 23/02/2022

Dispõe sobre a criação de vagas e contratação por tempo determinado para Professor PEB I e autorizada a sua contratação, para atender a necessidade temporária de excepcional interesse público, nos termos do inciso IX, do art. 37 da Constituição Federal e dá outras providências

Nº 452

Lei Ordinária

Data: 23/02/2022

Dispõe sobre autorização legislativa para abertura de crédito adicional suplementar no orçamento do exercício de 2022 e dá outras providências.

Nº 451

Lei Ordinária

Data: 25/01/2022

"Dispõe sobre a rev1sao geral anual da remuneração dos servidores da Câmara Municipal de Macaubal, na forma do que dispõe o artigo 37, X c.c artigo 39 § 4°. da Constituição Federal e dá outras providências".

Nº 450

Lei Ordinária

Data: 25/01/2022

"Autoriza a alienação de bens móveis usados, sucatas inservíveis, e dá outras providências."

Nº 449

Lei Ordinária

Data: 25/01/2022

"Dispõe sobre autorização legislativa para abertura de crédito adicional especial no orçamento do exercício de 2022 e dá outras providências"

Nº 448

Lei Ordinária

Data: 25/01/2022

"Dispõe sobre autorização legislativa para abertura de crédito adicional especial no orçamento do exercício de 2022 e dá outras providências"

Nº 447

Lei Ordinária

Data: 25/01/2022

"Autoriza o Poder Executivo a celebrar convênio com o Serviço Social da Indústria - SESI-SP, e dá outras providências".

Nº 446

Lei Ordinária

Data: 25/01/2022

"Dispõe sobre autorização legislativa para abertura de crédito adicional suplementar no orçamento do exercício de 2022 e dá outras providências"

Nº 445

Lei Ordinária

Data: 25/01/2022

"Altera o valor do auxílio-alimentação instituído pela Lei Municipal n° 364, de 24 de fevereiro de 2021, e dá outras providências".