No dia 30 de março a Câmara Municipal de Macaubal realizou sua 3ª Sessão Ordinária.
Confira as matérias aprovadas pelos vereadores na sessão:
PROJETO DE LEI Nº 403/2022 – AROVADA – A lei que autoriza a reorganização dos cargos de provimento em Comissão destinados as atribuições de direção, chefia e assessoria no âmbito da administração pública municipal. (Criação, extinção e mudança de atribuições de cargos comissionados).
PROJETO DE LEI Nº 406/2022 – APROVADA- A lei que autoriza criação de cargos e de vagas no quadro de pessoal efetivo do município de Macaubal e dá outras providências (cargos efetivos preenchidos por concurso público).
PROJETO DE LEI Nº 407/2022 – APROVADA – A Lei que Altera a referência salarial do cargo de provimento efetivo de medico e dá outras providências.
PROJETO DE LEI Nº 408/2022 – APROVADA – A Lei que Altera o artigo 1º da Lei Municipal 24, de 18 de setembro de 1996 (altera os vencimentos dos membros do Conselho Tutelar de Macaubal).
PROJETO DE LEI Nº 409/2022 – APROVADA – A Lei que autoriza a abertura de crédito adicional especial no orçamento do exercício de 2022 e dá outras providências. R$ 29.088,00 – implantação de medidas pós COVID no município.
PROJETO DE LEI LEGISLATIVO Nº 003/2022 – APROVADA – A lei que autoriza a criação de cargos de provimento efetivo na Câmara Municipal de Macaubal, e dá outras providências (01 cargo de Advogado, 01 de Serviços Gerais e 01 cargo de Assistente Legislativo preenchidos por concurso público).
REQUERIMENTO Nº 001/2022 – APROVADA – A Moção de congratulações e aplausos aos 100 anos da Loja Maçônica Grande Oriente de São Paulo – GOSP – Autoria: Vereadora- Vanessa Aparecida Navezello Canuto.
REQUERIMENTO Nº 002/2022 – APROVADO E ENCAMINHADO – Ao Senhor Prefeito Municipal relação dos cargos comissionados da Prefeitura e seus respectivos ocupantes e rol de prestadores de serviços através de MEI – Autoria: Vereador Frederico Braguini Neto.
INDICAÇÃO Nº 004/2022 – APROVADA E ENCAMINHADA – Solicitando ao Senhor Prefeito Municipal a colocação de 01 lixeira coletiva na estrada Macaubal/monções altura das três encruzilhadas. Autoria: Vereador Anderson Danilo Passos da Silva.
INDICAÇÃO Nº 005/2022 – APROVADA E ENCAMINHADA – Solicitando ao Senhor Prefeito Municipal a colocação de redutor de velocidade na rua Campo Sales, na altura do CCI – Centro de Convivência do Idoso. Autoria: Anderson Danilo Passos da Silva.
